Brasília

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro fala em apresentar ‘novo Brasil’

O presidente também elencou algumas prioridades para o governo junto ao Legislativo

04/02/2020 18h03
Por: Pietro Lima
Fonte: Poder 360
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O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional, que retornou aos trabalhos nesta segunda-feira (3). O capitão teve agendas em São Paulo pela manhã e só retorna a Brasília no fim da tarde.

O texto do presidente, lido pela primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ), exalta feitos econômicos do governo, prega a redução da máquina pública, e fala em um “novo Brasil”. Eis a íntegra.

O presidente também elencou algumas prioridades para o governo junto ao Legislativo. Citou como exemplos de projetos que “precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira” :

  • projeto de reforma tributária;
  • projeto do Contribuinte Legal;
  • MP do Programa Verde-Amarelo;
  • PL da independência do Banco Central;
  • privatização da Eletrobras;
  • Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal;
  • Novo Marco Legal do Saneamento;
  • PEC Emergencial;
  • PEC do Pacto Federativo;
  • e PEC dos Fundos Públicos.

     

  • Na mesa da Presidência do Senado acompanharam a apresentação da mensagem de Bolsonaro o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

    “Nesta mensagem, depois de 1 ano de governo, temos orgulho de apresentar 1 novo Brasil. A capacidade produtiva e de iniciativa do povo brasileiro estava sendo limitada, constituindo-se em 1 sério perigo para o país, e isso deveria ser enfrentado com coragem, esforço e dinamismo”, escreveu.

    Bolsonaro disse também que quando assumiu o governo era preciso reduzir o tamanho do Estado brasileiro porque este era “gigantesco, lento, burocrático e oneroso para os cidadãos pagadores de impostos”.

    O chefe do Executivo exaltou melhorias na área econômica e no comércio com outros países. Afirmou que o Brasil estava afastado de grandes potências mundiais e de centros tecnológicos. Citou como prioridade o ingresso do país à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

    “Essa acessão contribuirá para a melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade”, completou.

    Prometeu também abrir ainda mais o país às trocas internacionais e em melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Ele ainda agradeceu ao Congresso pela parceria estabelecida.

    “O Brasil já mudou. E agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco este novo momento. Um momento de muitos resultados positivos e de esperança para nossa nação. Em 2020, continuaremos trabalhando em prol do nosso Brasil e da nossa democracia. Esperamos e confiamos que a voz da população brasileira seja ecoada no Congresso e que seus anseios prevaleçam, acima de tudo”, finalizou na carta.

    Mensagem do Poder Judiciário

    O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, também participou da sessão no Congresso Nacional. Em seu discurso, exaltou o papel do Legislativo, afirmando que o Poder é o “coração do regime democrático”. Ele destacou a aprovação da reforma da Previdência como 1 dos momentos de maior simbolismo do Congresso.

    Toffoli também falou sobre a atuação do STF. “Devemos ter orgulho do Poder Judiciário brasileiro”, disse Toffoli, acrescentando que a Justiça no país “é uma das mais produtivas do mundo”.

    De acordo com o ministro, em 2018 o número de processos em tramitação em todo o país caiu em 1 milhão. Já em 2019, foram 17.600 decisões colegiadas no STF e 3.959 decisões do Plenário da Corte, aumento de 22% em relação ao ano anterior.

    Ele atribui o desempenho às políticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à harmonia entre os Poderes. “Isso é resultado também da harmonia e da colaboração com o Congresso Nacional e o Poder Executivo, os quais viabilizam a concretização dos projetos e medidas necessários à modernização da Justiça brasileira”, disse.

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